A presente Política de Privacidade descreve como o Rosman Penalva Advogados, inscrito no CNPJ sob nº [●], com sede no Rio de Janeiro/RJ, trata as informações fornecidas por usuários que acessam o site www.rosmanpenalva.com.br.
Estamos comprometidos com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, parceiros, colaboradores e visitantes, respeitando os princípios estabelecidos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. coleta de dados pessoais
Coletamos dados pessoais fornecidos de forma voluntária pelos usuários, por meio de formulários de contato, inscrição em newsletters, envio de currículos ou qualquer outra interação com o site. Esses dados podem incluir:nome, e-mail, telefone, empresa e outros.
Também coletamos dados de navegação de forma automatizada, como IP, localização aproximada, tipo de navegador, sistema operacional, tempo de acesso e páginas visitadas, por meio de cookies (veja mais na Política de Cookies).
2. finalidade do tratamento
Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:
- Entrar em contato com o usuário, quando solicitado;
- Enviar comunicações institucionais, informativos e conteúdos jurídicos;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Realizar análises estatísticas e de segurança da informação;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
3. compartilhamento de dados
Não compartilhamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais a terceiros, salvo:
- Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
- Com prestadores de serviços essenciais para o funcionamento do site, desde que contratualmente obrigados à confidencialidade;
- Mediante consentimento expresso do titular.
4. armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, com medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
5. direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem o direito de:
- Confirmar a existência do tratamento;
- Acessar os dados tratados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
As solicitações podem ser feitas por meio do e-mail: contato@rosmanpenalva.com.br
6. alterações
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário a consulte periodicamente. Última atualização: 27/05/2025.
